LLI Advogados é um provedor de soluções em todas as matérias e disciplinas do Direito Tributário, Planejamento Patrimonial (Wealth Planning) e Societário, que envolve tanto a atuação de forma preventiva, quanto corretiva.

TAX

Atuamos nas mais diversas demandas tributárias empresariais e de pessoa física, envolvendo os tributos diretos e indiretos, além da tributação internacional.

• Consultoria técnica, elaboração de pareceres e opiniões jurídicas sobre a carga tributária, e os respectivos reflexos de acordo com as demandas e necessidades dos clientes.
• Elaboração da Declaração de Imposto de Renda (DAA) e Declaração de Capitais e Bens no Exterior (DCBE).
• Estruturação e implementação de técnicas e soluções fiscais, incluindo para fins de planejamento patrimonial, planejamento tributário, reorganizações societárias, operações de compra e venda de empresas e formação de joint ventures, entre outras operações comerciais e societárias;
• Análise acerca do regime de tributação mais indicado, incluindo redução da carga tributária, compensação e restituição de tributos, de acordo com as operações de cada cliente;
• Obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de tributação em todo território nacional;
• Consultas e entendimentos com os órgãos fiscais (Federal, Estadual e Municipal) em relação a interpretação das respectivas legislações;

Planejamento Patrimonial

LLI Advogados atua de forma assertiva na criação e elaboração de um planejamento patrimonial objetivando toda a solução para proteção e preservação do patrimônio do cliente, sob a égide da legislação brasileira e internacional aplicada de acordo com as especificidades e demanda de cada cliente e seu respectivo núcleo familiar.

Nosso escritório sempre procura estruturas que tragam a maior eficiência possível sob os aspectos legais relacionados ao patrimônio do cliente, analisando e observando os riscos a serem considerados e cautelas recomendadas. 

• Criação de veículos no exterior para proteção patrimonial e diversificação de recursos, observando as necessidades e demandas de cada cliente, além dos impactos fiscais e sucessórios;
• Propostas sucessórias de bens localizados no exterior;
• Assessoria no recolhimento de impostos incidentes na estrutura de planejamento a ser adotada, tais como ITCM em doações em vida ou mesmo no falecimento;
• Criação de veículos offshore operacionais ou não para tender demandas empresariais ou pessoais em qualquer parte do mundo;
• Consultoria pré-imigração e emigração;
• Constituição de holdings familiares,
• Elaboração de Pactos, Testamentos, Divórcio, Partilhas e Inventários (Judicial e Extrajudicial), Acordos Matrimoniais, Alteração de Regime de Bens no Casamento, Contratos de Namoro, Contratos de Doação com as respectivas cláusulas de proteção.
• Adoção de práticas de governança corporativa e a elaboração de documentos para implementá-las, incluindo a elaboração de Acordos e Protocolos Familiares, Acordo de Sócios e Acionistas e reestruturação de Estatutos e Contratos Sociais e elaboração de políticas e regimentos
• Também realizamos o planejamento, sob a ótica patrimonial e tributária brasileira, referentes aos investimentos realizados por pessoas físicas e grupos familiares no exterior.

Societário

Na área Societária e de investimento, assessora os principais agentes de distribuição de títulos e valores mobiliários, e agentes autônomos de investimento, cujo reconhecimento reflete uma combinação teórica e técnica com larga atuação nesse mercado regulatório.
Nesse expertise LLI Advogado também se destaca no planejamento societário internacional, seja para investidores estrangeiros que queiram atuar no mercado brasileiro, como a posição inversa; o brasileiro (pessoas física, jurídica ou fundo) que queira atuar no mercado internacional
Abaixo os principais trabalhos atendidos nesse setor:

• Acordo de sócios
• Assembleias gerais
• Due diligence Societária, Back office e Compliance societário
• Contratos mercantis e societários
• Disputas e litígios societários
• Indústria de Investimentos (AAI, Assets, Consultorias, Fundos)
• Modelagem em partnership
• Políticas de conformidade, governança e PLD
• Regulatório e Sancionador (CVM)
• Societário Internacional (Offshore, Trust)
• Respostas a consultas diversas de natureza societária, bem como elaboração de opiniões legais e pareceres sobre o assunto.